Pensionista detentora de outros dois cargos ou outras duas aposentadoria em cargos [...]
Pensionista de militar: acumulação de pensões e aposentadoria. Convocação para opção sob [...]
Fundado em 1995, o escritório pauta sua atuação no binômio confiança/informação, onde [...]
Pensionista detentora de outros dois cargos ou outras duas aposentadoria em cargos [...]
TRF da 2ª Região através de julgamento na 7ª turma especializada da reforma sentença de [...]
Servidor Público que não gozou férias ou licença-prêmio em atividade tem direito á [...]
Justiça Federal confirma liminar que julga que servidor que recebeu valores de boa-fé por [...]
Servidor Público que não gozou férias ou licença-prêmio em atividade tem direito á [...]
TRF não admite recurso especial contra decisão que determinou o pagamento em dobro da [...]
Reposição ao erário (devolução) de quantias recebidas a maior pelo servidor de boa-fé em [...]
Justiça manda INSS devolver juros e correção monetária cobrados de segurado que pagos [...]
Justiça Federal isenta pensionista de abate-teto sobre soma de pensões. As ações foram [...]
Justiça Federal condena União a pagar gratificação em dobro para médicos com jornada de 40 [...]
Justiça mantém pensão a filha maior e solteira de servidor falecido antes da reforma da [...]
Aposentada do INSS consegue renunciar aposentadoria no regime geral para obter pensão mais [...]
Relator da 7ª Turma Especializada do TRF-2 defere ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL em [...]
Prezados clientes, SERVIDORES PÚBLICOS QUE, EM ATIVIDADE, que usufruíram de férias nos [...]
Devolução de parcelas de contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis aos [...]
STJ reafirma entendimento de que pensão de ex-combatente deve corresponder ao salário da [...]
TRF da segunda região reafirma entendimento de que não se aplica o teto de subsídios de [...]
Turma Recursal do RJ (TRF-2) acolhe recurso do autor e considera tempo especial no período [...]
Justiça Federal reconhece que demora excessiva de aposentadoria pela UFRJ justifica [...]
Abate-teto: não incidência sobre a soma de vencimentos e proventos. Acumulação lícita. [...]
Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Min. José Delgado, cita artigo de autoria [...]
Voto do Ministro do TST – Tribunal Superior do Trabalho, Min. Walmir Oliveira da Costa, [...]
Em decisão do STF, Min. Cármem Lúcia cita nome do Dr. Marcelo Macial Ávila e trecho de seu [...]
Acumulação lícita de dois cargos públicos. Não incidência do teto constitucional. Liminar [...]
A expressão “mero aborrecimento” é vaga e sujeita a interpretações. Portanto, não pode ser [...]
Os ministros da 1ª e da 2ª seções do STJ aprovaram recentemente novas súmulas sobre [...]
A Assembleia Legislativa do Rio derrubou, nesta quarta-feira, o veto do governador Luiz [...]
Seção Judiciária do RJ – (Push v2.38.0.0) PROCESSO : 0208996-61.2017.4.02.5158 AS [...]
APOSENTADORIA ESPECIAL OU POR CONVERSÃO DE PERÍODO ESPECIAL E DUPLA APOSENTADORIA – [...]
Limitações ao Uso do Mandado de Segurança e o MS nos JEC´s e JEF´s [...]
Assim decidiu a Justiça Federal ao conceder liminar a um servidor que foi impedido de se [...]
Por unanimidade a 5a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região DEU [...]
Seção Judiciária do RJ – (Push v2.38.0.0) PROCESSO : 0208996-61.2017.4.02.5158 AS [...]
O Supremo Tribunal Federal, em sessão extraordinária, concedeu liminar estendendo aos [...]
Diante das notícias sobre propostas de reforma apresentadas oficialmente, tampouco [...]
“Mas vai! Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder [...]
Seção Judiciária do RJ – (Push v2.38.0.0) PROCESSO : 0204616-69.2017.4.02.5101 AS [...]
Seção Judiciária do RJ – (Push v2.38.0.0) PROCESSO : 0132650-46.2017.4.02.5101 AS [...]
Justiça Federal determina ao INSS a não incidência do teto do regime geral de previdência [...]
Trata-se de recurso especial , com fulcro nas alíneas “a” e “c” do [...]
Abordaremos, neste estudo, a possibilidade de aposentadoria no Regime Próprio [...]
Veja-se que se a prova pré-constituída, muitas vezes reclamada pelo Juízo com o fito de [...]
Abate-Teto sobre pensões cumuladas. TRF-2 afasta incidencia do limitador constitucional [...]
STJ isenta pensionista do teto Remuneratório do Regime de Previdência Social (INSS) e [...]
Tribunal Regional Federal da Segunda Região Afasta Incidencia de Abate-Teto Sobre Soma de [...]
Por unanimidade a 7º Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu [...]
Leia na integra esse artigo. Veja o artigo
Servidor que teve aposentadoria revogada em razão de utilização de tempo especial [...]
Biblioteca do Supremo Tribunal Federal cita o Dr. Marcelo Ávila como referência. Página 6 [...]
Voto de um Ministro do TST – Tribunal Superior do Trabalho – cita o nome do [...]
Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, cita artigo de autoria do dr. [...]
Turma Recursal o Rio de Janeiro dá provimento a recurso de Servidor Ex-Celetista e concede [...]
Justiça Federal garante aposentadoria a segurado exposto a agentes nocivos à saude com [...]
Médico servidor público com jornada de 40 horas consegue incidência do adicional de tempo [...]
Decisão da Justiça Federal determina a Não-Incidência do teto-limite constitucional [...]
Servidor Público regido pela CLT e depois transposto para o Regime Estatutário garante na [...]
Revogação de aposentadorias especiais por insalubridade: TRF nega recurso da união e [...]
Pela detida leitura e exegese da nova Lei do Mandado de Segurança, observa-se que [...]
A Aposentadoria Especial do Aeronauta e sua Transformação na de Ex-Combatente – Publicado [...]
PODER POLÍTICO E SOBERANIA SUMÁRIO Separação de Poderes; 2. Poder Político; 3. [...]
A Aposentadoria Especial do Aeronauta e sua Transformação na de Ex-Combatente – Publicado [...]
Ementa: Foi instituído pela Emenda Constitucional 41/2003, e corresponde ao valor da [...]
Pela detida leitura e exegese da nova Lei do Mandado de Segurança, observa- se que esta [...]
Justiça Federal através da 16ª Vara Federal confirma liminar e concede mandado de [...]
O Supremo Tribunal Federal, em sessão extraordinária, concedeu liminar estendendo aos [...]
O desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, que integra a 7ª Turma [...]
Em decisão LIMINAR a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou ao Ministério da [...]
Superior Tribunal de Justiça dá provimento a recurso especial de servidor Superior [...]
Marcelo Ávila Advogados obtem na justiça federal concessão de mandado de segurança [...]
Em mais uma vitória em Mandado de Segurança impetrado por marcelo avila | advogados, a [...]
NEGADO PROVIMENTO A AGRAVO DA UNIÃO Em outra decisão, também da 7ª Turma do TRF-2, foi [...]
DEU PROVIMENTO A NOSSO AGRAVO E CONCEDEU LIMINAR Em nova decisão a 7ª Turma Especializada [...]
Sentença Vistos, etc (nome retirado), representada por seu curador, (nome retirado), [...]
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