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Seção Judiciária do RJ – (Push v2.38.0.0) PROCESSO : 0208996-61.2017.4.02.5158 AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO PRODUZEM EFEITOS LEGAIS. SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA [...]

APOSENTADORIA ESPECIAL OU POR CONVERSÃO DE PERÍODO ESPECIAL E DUPLA APOSENTADORIA – CONTAGEM RECÍPROCA NO RGPS e RPPS Marcelo Roque Anderson Maciel Avila, especialista em Direito Público e [...]

Limitações ao Uso do Mandado de Segurança e o MS nos JEC´s e JEF´s     Inicialmente cumpre estabelecer as vedações legais, que estão postas no artigo 5º da Lei 12.016/2009, veja-se: [...]

Assim decidiu  a Justiça Federal ao conceder liminar a um servidor que foi impedido de se aposentar em razão de PAD aberto em 2012 e ainda não concluído. Processo patrocinador por Marcelo Ávila [...]

Por unanimidade a 5a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região DEU PROVIMENTO ao recurso de uma pensionista do Exército para determinar A NÃO INCIDÊNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL [...]

Seção Judiciária do RJ – (Push v2.38.0.0) PROCESSO : 0208996-61.2017.4.02.5158 AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO PRODUZEM EFEITOS LEGAIS. SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA [...]

O Supremo Tribunal Federal, em sessão extraordinária, concedeu liminar estendendo aos Juizes de todo o Brasil aumento real de vencimentos, mascarado sob o título de auxílio-moradia. Até aqui nada [...]

Diante das notícias sobre propostas de reforma apresentadas oficialmente, tampouco disponibilizadas na íntegra, o IBDP, enquanto entidade de cunho científico, com objetivo de atuar junto aos [...]

“Mas vai! Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário, que lhe deseja paz e inteireza, para cuidar de si, sua família e irmãos, pois se você ainda não tem [...]