Archives

  Pela detida leitura e exegese da nova Lei do Mandado de Segurança, observa-se que esta não trouxe grandes inovações no que tange à legitimidade para figurar no pólo passivo da relação [...]

A Aposentadoria Especial do Aeronauta e sua Transformação na de Ex-Combatente – Publicado na Revista Ciência Jurídica do Trabalho – Vol. II-1998. Marcelo Maciel Avila Advogado 1-Evolução [...]

PODER POLÍTICO E SOBERANIA   SUMÁRIO   Separação de Poderes; 2. Poder Político; 3. Soberania; 4. Globalização; Conclusão   SEPARAÇÃO DE PODERES   Considerado pai e criador da teoria da separação [...]

A Aposentadoria Especial do Aeronauta e sua Transformação na de Ex-Combatente – Publicado na Revista Ciência Jurídica do Trabalho – Vol. II-1998. Marcelo Maciel Avila Advogado   1-Evolução [...]

Ementa: Foi instituído pela Emenda Constitucional 41/2003, e corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que o requerer, desde que tenha cumprido os requisitos para [...]

Pela detida leitura e exegese da nova Lei do Mandado de Segurança, observa- se que esta não trouxe grandes inovações no que tange à legitimidade para figurar no pólo passivo da relação [...]

Justiça Federal através da 16ª Vara Federal confirma liminar e concede mandado de segurança no mérito isentando pensionista da incidência do teto sobre a soma das pensões. Deve, assim, ser [...]

O Supremo Tribunal Federal, em sessão extraordinária, concedeu liminar estendendo aos Juizes de todo o Brasil aumento real de vencimentos, mascarado sob o título de auxílio-moradia. Até aqui nada [...]

O desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, que integra a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, CONCEDEU LIMINAR EM AGRAVO (Antecipação da Tutela [...]

Em decisão LIMINAR a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou ao Ministério da Fazenda que se abstenha de suspender a pensão paga a uma pensionista na qualidade de filha solteira maior de 21 [...]