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Arquivo Mensal para: "abril, 2018"
Início » Arquivos para abril 2018
 Acumulação de Pensões Militares – Liminar – Limitação ao Teto – Ilegalidade
0
por Leonardo Oliveira
em Sem categoria
postado abril 26, 2018

Acumulação de Pensões Militares – Liminar – Limitação ao Teto – Ilegalidade

O desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, que integra a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, CONCEDEU LIMINAR EM AGRAVO (Antecipação da Tutela [...]

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 Pensão Filha Maior Solteira – Cassação – Liminar Deferida para Manutenção da Pensão
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por Leonardo Oliveira
em Sem categoria
postado abril 26, 2018

Pensão Filha Maior Solteira – Cassação – Liminar Deferida para Manutenção da Pensão

Em decisão LIMINAR a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou ao Ministério da Fazenda que se abstenha de suspender a pensão paga a uma pensionista na qualidade de filha solteira maior de 21 [...]

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 Provimento a recurso especial de servidor
0
por admin
em Sem categoria
postado abril 19, 2018

Provimento a recurso especial de servidor

Superior Tribunal de Justiça dá provimento a recurso especial de servidor Superior Tribunal de Justiça dá provimento a recurso especial de servidor e o isente de reposição ao erário de verbas de [...]

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 Decisão favorável, concessão do direito a manutenção de uma pensão de ex-combatente
0
por admin
em Sem categoria
postado abril 17, 2018

Decisão favorável, concessão do direito a manutenção de uma pensão de ex-combatente

Marcelo Ávila Advogados obtem na justiça federal concessão de mandado de segurança garantindo a uma pensionista o direito a manutenção de uma pensão do Ministério da Saúde deixada por seu finado [...]

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