Informativo Marcelo
Devolução de parcelas de contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis aos proventos ( 1/3 férias, insalubridade, etc – Decisão do STF). Veja a decisão
STJ reafirma entendimento de que pensão de ex-combatente deve corresponder ao salário da ativa do instituidor falecido, mesmo após a EC 41/2003
STJ reafirma entendimento de que pensão de ex-combatente deve corresponder ao salário da ativa do instituidor falecido, mesmo após a EC 41/2003. Portanto a pensão de ex-combatente não se [...]
TRF da segunda região reafirma entendimento de que não se aplica o teto de subsídios de ministro do STF a situação de acumulação lícita de cargos públicos
TRF da segunda região reafirma entendimento de que não se aplica o teto de subsídios de ministro do STF a situação de acumulação lícita de cargos públicos. Devendo o teto ser aplicado [...]
