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Arquivo Mensal para: "março, 2021"
Início » Arquivos para março 2021
 Servidor Público que não gozou férias ou licença-prêmio em atividade tem direito á conversão em pecúnia a contar da data da aposentadoria.
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por Leonardo Oliveira
em Sem categoria
postado março 24, 2021

Servidor Público que não gozou férias ou licença-prêmio em atividade tem direito á conversão em pecúnia a contar da data da aposentadoria.

Servidor Público que não gozou férias ou licença-prêmio em atividade tem direito á conversão em pecúnia a contar da data da aposentadoria. Confira a decisão obtida pelo escritório Marcelo Avila [...]

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 JUSTIÇA FEDERAL CONFIRMA LIMINAR E JULGA QUE SERVIDOR QUE RECEBEU VALORES DE BOA-FÉ POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO ESTÁ SUJEITO Á DEVOLUÇÃO DOS VALORES.
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por Leonardo Oliveira
em Sem categoria
postado março 18, 2021

JUSTIÇA FEDERAL CONFIRMA LIMINAR E JULGA QUE SERVIDOR QUE RECEBEU VALORES DE BOA-FÉ POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO ESTÁ SUJEITO Á DEVOLUÇÃO DOS VALORES.

Justiça Federal confirma liminar que julga que servidor que recebeu valores de boa-fé por erro da administração pública não está sujeito á devolução dos valores. Confira a decisão obtida pelo [...]

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 Servidor Público que não gozou férias ou licença-prêmio em atividade tem direito á conversão em pecúnia a contar da data da aposentadoria
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por Leonardo Oliveira
em Sem categoria
postado março 10, 2021

Servidor Público que não gozou férias ou licença-prêmio em atividade tem direito á conversão em pecúnia a contar da data da aposentadoria

Servidor Público que não gozou férias ou licença-prêmio em atividade tem direito á conversão em pecúnia a contar da data da aposentadoria. Confira a decisão obtida pelo escritório Marcelo Avila [...]

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 TRF não admite recurso especial contra decisão que determinou o pagamento em dobro da gratificação GDM a médicos de 40 horas com dupla jornada de 20 horas
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por Leonardo Oliveira
em Sem categoria
postado março 4, 2021

TRF não admite recurso especial contra decisão que determinou o pagamento em dobro da gratificação GDM a médicos de 40 horas com dupla jornada de 20 horas

TRF não admite recurso especial contra decisão que determinou o pagamento em dobro da gratificação GDM a médicos de 40 horas com dupla jornada de 20 horas. Confira! As ações são patrocinadas pelo [...]

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